Hakani

Um terço dos bebês indígenas estão sem registro civil

Veja história publicada no site do UNICEF sobre o sub-registro e sobre o combate a violação de um direito tão básico para todo brasileiro: o direito a ter um nome!

No Brasil, toda criança tem direito ao registro civil de nascimento. No entanto, mesmo com os avanços registrados no país, ainda existem 600 mil crianças de até 10 anos não registradas, de acordo com o último Censo realizado em 2010. Grande parte dessas crianças é indígena. Cerca de 32% da população indígena com até 10 anos de idade não possui registro, enquanto que a média nacional é  2%.

Invisíveis aos olhos do Estado, esses meninos e meninas sofrem com a violação desse e de outros direitos. Não podem, por exemplo, completar os estudos, enfrentam dificuldades para ter acesso aos serviços de saúde ou aos benefícios de programas sociais do governo. Por não terem uma prova legal do nome e da idade, as crianças sem registro são mais expostas ao trabalho infantil, à exploração sexual e ao tráfico de pessoas. Também correm risco de serem julgados como adultos se entrarem em conflito com a lei. No futuro, não poderão exercer seu direito a votar ou casar. 

Júnior Francisco Ramos seria mais uma dessas crianças invisíveis se não fosse uma das iniciativas do UNICEF, a Semana do Bebê Indígena.  O menino de origem Ticuna nasceu no dia 6 de junho de 2013 e havia sido indicado para representar as crianças de sua comunidade, Umariaçu II, localizada no município de Tabatinga, a 1.100 quilômetros de Manaus (AM). Mas não pôde receber o título de Bebê Cacique, símbolo da garantia dos direitos de crianças na primeira infância, porque não tinha o registro de nascimento.

Veja as ações da UNICEF e desfecho desta história aqui.

 

A certidão de nascimento é um direito tão básico e aparentemente tão fácil de ser garantido para a maioria de nós, que ficamos com uma pergunta que precisa ser respondida. Por que para 600.000 brasileirinhos este direito é negado? De acordo com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o sub-registro acontece por várias razões, todas elas relacionadas ao problema maior da desigualdade sócio-econômica do país:

  • Distâncias dos cartórios;
  • Custos de deslocamento;
  • Desconhecimento da importância do registro;
  • Ausência de cartórios em alguns municípios;
  • Dificuldades de implementação de políticas de fundos compensatórios para os atos gratuitos do registro civil;
  • Mães que adiam o registro de filhos que não têm o reconhecimento inicial ou espontâneo da paternidade;
  • Dificuldade de comprovação por parte dos pais que também perderam ou nunca foram documentados, algo que afeta principalmente aqueles que vivem em entidades de abrigo, a população de rua, as pessoas com transtorno mental, além da população migratória que chega à região de destino sem documentação e não consegue registrar os filhos.

a história de Sônia Maria Francelino da Silva (publicada na Edição 26 da Revista Mãos Dadas)  revela mais uma causa não listada acima: o descaso e o mal trato dos cartórios da comarca de Recife. Uma família inteira, atingindo até a terceira geração, ficou sem registro por conta de um incêndio no cartório local. Confira a história aqui

Qualquer que seja a razão pela qual uma criança se encontre privada de seu registro de nascimento, é fato que a ausência deste documento a colocará em situação ainda mais vulnerável diante de outros direitos como alimentação, educação, habitação, direito de ir e vir, etc. Nós da Rede Mãos Dadas acreditamos que em primeiro lugar, é possível erradicar este problema no Brasil, e que em segundo, vamos precisar da boa vontade de todos, especialmente das pessoas, igrejas e organizações localizadas na Região Norte do Brasil onde se concentram a maioria das crianças sem registro no país. Se você trabalha em missão na Região Norte ou junto a algum grupo étnico cujo problema do sub-registro é uma realidade, aproprie-se da Campanha Semana do Bebê do UNICEF

 

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