Arquivo de agosto 2013

Crianças sem certidão de nascimento têm nome!

Hakani

Um terço dos bebês indígenas estão sem registro civil

Veja história publicada no site do UNICEF sobre o sub-registro e sobre o combate a violação de um direito tão básico para todo brasileiro: o direito a ter um nome!

No Brasil, toda criança tem direito ao registro civil de nascimento. No entanto, mesmo com os avanços registrados no país, ainda existem 600 mil crianças de até 10 anos não registradas, de acordo com o último Censo realizado em 2010. Grande parte dessas crianças é indígena. Cerca de 32% da população indígena com até 10 anos de idade não possui registro, enquanto que a média nacional é  2%.

Invisíveis aos olhos do Estado, esses meninos e meninas sofrem com a violação desse e de outros direitos. Não podem, por exemplo, completar os estudos, enfrentam dificuldades para ter acesso aos serviços de saúde ou aos benefícios de programas sociais do governo. Por não terem uma prova legal do nome e da idade, as crianças sem registro são mais expostas ao trabalho infantil, à exploração sexual e ao tráfico de pessoas. Também correm risco de serem julgados como adultos se entrarem em conflito com a lei. No futuro, não poderão exercer seu direito a votar ou casar.  Mais >